Aviso legal

1. Introdução

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do site Mansuto (www.mansuto.com). O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos termos e condições abaixo descritos, os quais se espera que os utilizadores leiam, compreendam e aceitem. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de aceder ou utilizar o website.

2. Aceitação do usuário

Ao aceder ou utilizar este site, concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal, bem como a Política de Privacidade, os Termos de Serviço e a Política de Cookies que possam ser aplicáveis.

Você concorda em utilizar este site de acordo com a lei aplicável e de acordo com os princípios de boa fé, moralidade e ordem pública.

3. Conteúdo e Uso

O site da Mansuto oferece aos usuários acesso a uma variedade de recursos, incluindo produtos, designs, informações, textos, imagens e outros materiais (doravante, o “Conteúdo”).

Todo o Conteúdo oferecido através do site destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Qualquer utilização do Conteúdo para fins comerciais, incluindo a sua reprodução, distribuição, modificação ou comercialização, é proibida sem a autorização prévia por escrito da Mansuto ou do titular dos direitos relevantes.

A Mansuto reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. A Mansuto também pode restringir o acesso a determinadas seções ou funções do site quando necessário para garantir a conformidade com as políticas e termos aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao Conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logótipos, desenhos, ilustrações, bases de dados, software e marcas registadas, pertencem à Mansuto ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.

Estes elementos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

O acesso ao site não implica qualquer transferência ou concessão de direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou outra forma de exploração do Conteúdo é proibida sem a autorização prévia por escrito da Mansuto ou do titular dos direitos correspondentes, exceto quando permitido de outra forma pela lei aplicável.

5. Isenção de responsabilidade em relação ao conteúdo

A Mansuto faz esforços razoáveis para garantir que as informações fornecidas no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, a Mansuto não garante que todo o Conteúdo seja sempre completo, preciso ou atual.

Os usuários acessam e utilizam o Conteúdo sob sua própria responsabilidade. A Mansuto não será responsável por danos decorrentes da confiança em informações que possam ser imprecisas, incompletas ou desatualizadas, exceto quando a responsabilidade não puder ser legalmente excluída.

A Mansuto também toma medidas razoáveis para manter a segurança e o bom funcionamento do site. No entanto, a Mansuto não pode garantir que o site estará sempre livre de vírus, malware ou outros elementos nocivos.

A Mansuto não será responsável por danos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, exceto quando exigido de outra forma pela lei aplicável.

6. Modificações

A Mansuto reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal ou qualquer parte do site a qualquer momento.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir da data de publicação, salvo indicação em contrário.

Os usuários são responsáveis por revisar periodicamente este Aviso Legal para se manterem informados sobre quaisquer atualizações.

7. Uso adequado do site

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o site de forma diligente e lícita e a abster-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no seu normal funcionamento ou na utilização do site por outros utilizadores.

Os utilizadores não devem introduzir ou transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento ou a segurança do site.

A Mansuto não será responsável por danos resultantes do incumprimento destas obrigações por parte do utilizador, na medida permitida pela lei aplicável.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da Espanha.

Sempre que permitido pela lei aplicável, qualquer litígio que surja em relação a este Aviso Legal ou à utilização do site será submetido aos tribunais competentes de Málaga, Espanha.

Nada nesta seção limitará quaisquer direitos obrigatórios ou proteções jurisdicionais que possam ser aplicadas aos consumidores de acordo com a lei aplicável.

9. Notificações

Qualquer notificação relacionada com a utilização deste site ou com os termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal poderá ser enviada por correio eletrónico para:

E-mail: info@mansuto.com

As notificações serão consideradas recebidas uma vez entregues no endereço de e-mail fornecido, sujeitas à legislação aplicável.